Perguntas frequentes - Chamada Pública nº 4/2010

Perguntas frequentes - Chamada Pública nº 4/2010

  • Última atualização em Terça, 22 de Novembro de 2016, 17h32

Fortalecimento do manejo florestal comunitário e familiar nas reservas extrativistas da região Norte do Brasil

Selecionar comunidades extrativistas das Reservas Extrativistas federais da região Norte do Brasil para recebimento de capacitação e assistência técnica voltada ao incremento da produção extrativista de produtos florestais madeireiros e de produtos florestais não madeireiros.

O projeto - capacitação e a assistência técnica ofertada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) por meio de uma instituição a ser contratada - terá duração de aproximadamente um ano, conforme características e condições dos beneficiários.

Os projetos devem ser enviados por instituições públicas ou instituições privadas, sem fins lucrativos.

Sim, uma mesma instituição pode encaminhar projetos com beneficiários diferentes. No entanto, um mesmo beneficiário não pode estar contemplado em mais de um projeto.

Extrativistas, moradores de Reservas Extrativistas federais da região norte do Brasil, que tenham interesse em aprimorar ou incrementar as atividades de manejo florestal, madeireiro ou não madeireiro, já em curso, de forma a ampliar os benefícios coletivos e o acesso aos mercados.

Sim, basta que eles estejam organizados em associação ou outra organização privada sem fins lucrativos, devidamente registrada.

A apresentação do projeto deve se dar pelo preenchimento do formulário específico para a chamada. Não é necessário, portanto, apresentar nenhuma outra informação complementar, como justificativas e metas, mas somente responder às perguntas presentes no formulário.

Os custos do projeto - capacitação e assistência técnica - serão arcados diretamente pelo FNDF por meio da contratação de prestadoras de serviços. Portanto, os projetos não têm um valor mínimo ou máximo, não contanto, portanto com um orçamento.

Como as chamadas preveem a disponibilização de produtos e serviços aos beneficiários, não é necessário que a instituição proponente apresente contrapartida financeira. Sendo necessário somente que a instituição proponente garanta que os beneficiários participem dos processos de capacitação e da assistência técnica a serem ofertados pelo FNDF. Não há a necessidade de aporte de recursos financeiros.

O FNDF contratará instituições por meio de licitação pública para disponibilizar as capacitações e a assistência técnica aos beneficiários. Portanto, não há transferência de recursos e sim a oferta direta de produtos e serviços.

O valor exato a ser empregado em cada Chamada dependerá do número de projetos classificados e dos custos para seu apoio. O conjunto das quatro chamadas lançadas em 2010 contará com R$ 2,25 milhões, conforme previsão do Plano Anual de aplicação Regionalizada do FNDF para este ano (PAAR-2010).

O FNDF disponibilizou um formulário especifico para a chamada em sua página eletrônica (www.florestal.gov.br). Nele, serão respondidas perguntas específicas e objetivas. Os projetos devem ser encaminhados EXCLUSIVAMENTE para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os projetos serão recebidos até 12 de setembro de 2010. Caso sejam enviados após este período serão desconsiderados.

Será composto um comitê de seleção, formado por servidores do Serviço Florestal, FNMA, Departamento de Florestas/SBF/MMA e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Este comitê analisará os projetos considerando os critérios apresentados na chamada. Após esse processo, será realizada uma checagem de informações junto aos projetos mais bem classificados, e por fim, os projetos melhor ranqueados serão apresentados ao Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro para decisão final.

Os projetos serão monitorados pelo FNDF, contanto com a colaboração do DFLOR/SBF e do FNMA/MMA, por intermédio de avaliações de impacto e de resultados a serem promovidas durante o apoio e após o seu término. Os beneficiários e as instituições proponentes serão convidados a participar da estratégia de monitoramento e avaliação do projeto, colaborando na avaliação dos serviços de capacitação e assistência técnica recebidos.