A Floresta Nacional (Flona) de Altamira, situada no oeste do estado do Pará, possui 689.012 hectares e está localizada nos municípios de Altamira, Itaituba e Trairão. A criação da Flona ocorreu em fevereiro de 1998, por meio do Decreto n° 2.483, de 2 de fevereiro de 1998.
O Plano Anual de Outorga Florestal 2009 autorizou a concessão de 380 mil hectares desta área para manejo florestal. A proposta de edital para esta concessão foi apresentada em audiências públicas realizadas em Altamira, Trairão e Moraes Almeida - distrito do município de Itaituba. As sugestões recolhidas foram consideradas na elaboração do edital, que resultou na concessão de quatro Unidades de Manejo Florestal (UMF).
As empresas vencedoras do certame foram RRX Mineração e Serviços Ltda - EPP (UMF I e II) e Patauá Florestal Ltda – SPE (UMF III e IV). Os contratos têm duração prevista de 40 anos e a expectativa é que gerem até R$ 80 milhões por ano e cerca de 900 empregos com carteira assinada, sendo 80% locais.
Acompanhe o processo:
PRODUÇÃO
Dados detalhados por Unidade de Manejo Florestal (UMF):
- RRX Mineração e Serviços Ltda: execução financeira e técnica da concessão (Altamira - UMF I)
- RRX Mineração e Serviços Ltda: execução financeira e técnica da concessão (Altamira - UMF II)
- Patauá Florestal Ltda: execução financeira e técnica da concessão (Altamira - UMF III)
- Patauá Florestal Ltda: execução financeira e técnica da concessão (Altamira - UMF IV)
CONTRATO
- Atualização dos preços contratuais (atualizado em abril de 2019)
- Contratos e Termos Aditivos (ver anexos)
LICITAÇÃO
- Edital da licitação para concessão florestal na Flona de Altamira (PA) (ver anexos)
- pdf Retificação do Aviso Concorrência nº 3/2013 - DOU (59 KB)
- pdf DOU – Aviso de licitação (52 KB)
Composição da Comissão Especial de Licitação (resultados e documentos)
- pdf DOU - nomeação da Comissão Especial de Licitação (53 KB)
- pdf Portaria de alteração da Comissão Especial de Licitação (102 KB)
- pdf Retificação da Portaria de alteração da Comissão Especial de Licitação (53 KB)
Fase da habilitação (resultados e documentos)
- pdf DOU – Aviso de licitação (52 KB)
- pdf Ata da sessão de abertura de habilitação da concorrência n º 3/2013 (8.99 MB)
- pdf Ata do resultado de julgamento da concorrência nº 3/2013 (1.17 MB)
- pdf DOU - resultado da habilitação (1.36 MB)
- pdf DOU - resultado do recurso da fase de habilitação (205 KB)
Fase de análise das propostas técnicas (resultados e documentos)
- pdf Aviso da data de abertura dos envelopes da proposta técnica (53 KB)
- pdf Ata de abertura da proposta técnica (2.65 MB)
- pdf Ata de julgamento da proposta técnica (1.12 MB)
- pdf DOU - resultado do julgamento da proposta técnica (156 KB)
- pdf Ata da análise dos recursos e contrarrazões das propostas técnicas (1.27 MB)
- pdf Decisão nº 1/2015/CEL/SFB/MMA referente à análise dos recursos e contrarrazões das propostas técnica (5.04 MB)
- pdf Decisão nº 3/2015/GAB/SFB/MMA referente à decisão do Diretor quanto à análise da CEL (47 KB)
- pdf Resultado de julgamento da fase de proposta técnica após recursos e contrarrazões (195 KB)
Fase de análise das propostas de preço (resultados e documentos)
- pdf Aviso da data de abertura dos envelopes da proposta de preço (195 KB)
- pdf Resultado das propostas de preço (53 KB)
Resultado final (resultados e documentos)
CONSULTA PÚBLICA
DOCUMENTOS RELACIONADOS
- pdf Portaria ministerial que autoriza a concessão (DOU) (52 KB)
- pdf Aprovação do Plano de Manejo da Flona de Altamira (DOU). (53 KB) Para acessar o Plano de Manejo completo, clique aqui.
- Baixe archive aqui (51 KB) os arquivos shapefiles com os limites da Flona e das UMFs.
