Floresta Nacional de Caxiuanã (PA)
- Última atualização em Quinta, 02 de Mai de 2019, 15h34
A Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã está situada no nordeste do estado do Pará, nos municípios de Portel e Melgaço e possui 322.400,00 hectares. A Flona foi criada em 1961.
O Plano de Manejo da Flona definiu como Zona de Manejo Florestal Sustentável 183.695,7 hectares, dos quais 176 mil foram destinados à concessão florestal. A área para concessão foi dividida em três unidades de manejo florestal (UMF): a UMF I de 37.365 hectares, a UMF II de 87.067 hectares e a UMF III, de 52.168 hectares.
A proposta de edital para esta concessão foi apresentada em cinco audiências públicas, realizadas nos municípios de abrangência da Flona, Portel (14/08) e Melgaço (13/08), além da capital Belém (11/08) e dos municípios de Breves (13/08) e Porto de Moz (18/08), importantes pólos madeireiros da região. As sugestões recolhidas nas audiências e durante o processo de consulta pública foram consideradas na elaboração do edital.
Acompanhe o processo:
PRODUÇÃO
Dados detalhados por Unidade de Manejo Florestal (UMF):
- Benevides Madeiras Ltda: execução financeira e técnica da concessão (UMF I)
- Benevides Madeiras Ltda: execução financeira e técnica da concessão (UMF II)
- Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda: execução financeira e técnica da concessão (UMF III)
CONTRATO
- Atualização dos preços contratuais (atualizado em abril de 2019)
- Contratos e Termos Aditivos (ver anexos)
LICITAÇÃO
- pdf DOU - Aviso de Licitação (57 KB)
- Edital e anexos (ver documentos)
- pdf Comunicado Relevante nº 1/2015 (15 KB)
- pdf DOU - Aviso de Alteração (61 KB)
- pdf DOU - Nota de Esclarecimento (09/11/15) (58 KB) - baixe a nota completa pdf aqui (86 KB)
- pdf DOU - Nota de Esclarecimento (14/12/15) (56 KB) - baixe a nota completa pdf aqui (90 KB)
- pdf DOU - Nota de Esclarecimento (08/06/16) (103 KB) - baixe a nota completa pdf aqui (109 KB)
- pdf DOU - Nota de Esclarecimento (06/07/16) (105 KB) - baixe a nota completa pdf aqui (115 KB)
- pdf DOU - Nota de Esclarecimento (10/08/16) (106 KB) - baixe a nota completa pdf aqui (107 KB)
- pdf DOU - Nota de Esclarecimento (11/08/16) (100 KB) - baixe a nota completa pdf aqui (112 KB)
Comissão de Licitação:
pdf
Portaria de nomeação da Comissão Especial de Licitação - DOU
(64 KB)
Fase de habilitação (resultados e documentos):
- pdf Ata da Concorrência - Dia 16/12/15: Abertura dos envelopes de habilitação (224 KB)
- pdf Ata do resultado de julgamento da concorrência n° 1/2015 (673 KB)
- pdf DOU - resultado da habilitação (33 KB) (publicado em 01/02/2016)
- pdf Recurso - Benevides Madeiras Ltda (1.77 MB)
- pdf Recurso - Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda (1.93 MB)
- pdf Recurso - Empresa Cindex - Comércio Indústria e Exportação de Madeira EIRELI (4.91 MB)
- pdf Recurso - KM Comércio e Exportação de Madeiras Ltda (2.38 MB)
- pdf Recurso 1 - Verde Comércio de Madeiras Eirelli (7.46 MB)
- pdf Recurso 2 - Verde Comércio de Madeiras Eirelli (6.82 MB)
- pdf Recurso 3 - Verde Comércio de Madeiras Eirelli (8.29 MB)
- pdf Aviso DOU - Recursos da Habilitação (58 KB) (publicado em 12/02/2016)
- pdf Contrarrazão - GSW Exportações de Madeiras Ltda 1 (2.58 MB)
- pdf Contrarrazão - GSW Exportações de Madeiras Ltda 2 (2.60 MB)
- pdf Contrarrazão - GSW Exportações de Madeiras Ltda 3 (1.09 MB)
- pdf Contrarrazão - GSW Exportações de Madeiras Ltda 4 (2.44 MB)
- pdf Contrarrazão - KM Comércio e Exportação de Madeiras Ltda (1.66 MB)
- pdf Contrarrazão - Verde Comércio de Madeiras Eirelli (6.40 MB)
- pdf Aviso de prorrogação de propostas - DOU (58 KB) (publicado em 03/06/2016)
- pdf Ata e Decisão - anulação e novo julgamento da habilitação (2.03 MB)
- pdf DOU - anulação e novo julgamento da habilitação (103 KB) (publicado em 16/06/2016)
- pdf Aviso DOU - Recursos da Habilitação (105 KB) (publicado em 29/06/2016)
- pdf Recurso - Benevides Madeiras Ltda (1.40 MB) (junho/2016)
- pdf Recurso - Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda (906 KB) (junho/2016)
- pdf Recurso - GSW Exportações de Madeiras Ltda (3.43 MB) (junho/2016)
- pdf Recurso - KM Comércio e Exportação de Madeiras Ltda (6.83 MB) (junho/2016)
- pdf Recurso - Verde Comércio de Madeiras Eirelli (13.76 MB) (junho/2016)
- pdf Contrarrazão - Benevides Madeiras Ltda (3.97 MB) (julho/2016)
- pdf Contrarrazão - Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda
- pdf Contrarrazão - Verde Comércio de Madeiras Eireli (6.01 MB) (julho/2016)
- pdf Relatório de julgamento da habilitação (8.32 MB)
- pdf DOU - aviso para entrega dos envelopes de habilitação
- pdf Ata de julgamento da habilitação
- pdf DOU - aviso de resultado da habilitação
- pdf Aviso DOU - Recursos da Habilitação (102 KB) (agosto/2016)
- pdf Recurso - Benevides Madeiras Ltda (1.77 MB) (agosto/2016)
- pdf Recurso - Verde Comércio de Madeiras Eirelli (2.45 MB) (agosto/2016)
- pdf Recurso - Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda (866 KB) (agosto/2016)
- pdf Contrarrazão 1 - J I Indústria e Comércio de Madeiras Ltda (286 KB) (setembro/2016)
- pdf Contrarrazão 2 - J I Indústria e Comércio de Madeiras Ltda (284 KB) (setembro/2016)
- pdf Contrarrazão - KM Comércio e Exportação de Madeiras Ltda (236 KB) setembro/2016)
- pdf Contrarrazão - Verde Comércio de Madeiras Eirelli (657 KB) (setembro/2016)
- pdf Análise dos recursos e contrarrazões da habilitação (452 KB) (setembro/2016)
- pdf DOU - resultado final habilitação e abertura proposta técnica (97 KB)
Fase de análise das propostas técnicas (resultados e documentos):
Fase de análise das propostas de preço (resultados e documentos):
- archive Propostas de Preço (30.52 MB)
- pdf Ata - Julgamento das Propostas de Preço (3.13 MB)
- pdf DOU - Resultado Final da Licitação (58 KB)
- pdf DOU - Recursos do Resultado Final (101 KB)
- pdf Recurso - J I Indústria e Comércio de Madeiras Ltda (outubro /2016) (3.09 MB)
- pdf Recurso - KM Comércio e Exportação de Madeiras Ltda (outubro/2016) (54.17 MB)
- pdf Contrarrazão - Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda (novembro/2016) (2.68 MB)
- pdf Contrarrazão - Benevides Madeiras Ltda (novembro/2016) (4.47 MB)
- pdf Análise dos recursos e contrarrazões (novembro/2016) (5.38 MB)
- pdf DOU - Resultado final e ratificação (novembro/2016) (108 KB)
Conclusão da licitação (resultados e documentos):
- pdf Relatório Circunstanciado - Concorrência 01/2015 (3.91 MB)
- pdf Homologação e Adjudicação - Concorrência 01/2015 (108 KB)
CONSULTA PÚBLICA
Para acompanhar o processo de consulta pública, clique AQUI.
DOCUMENTOS RELACIONADOS
- Plano de Manejo da Floresta Nacional de Caxiuanã
- Legislação Aplicada
- Baixe archive aqui (31 KB) os arquivos shapefiles com os limites da Flona e das UMFs.
